CAPÍTULO I

Denominação, Sede e Objectivos

 —- Artigo 1º —-

A associação denomina-se Moto Club Ilha Graciosa. É um organismo cultural, desportivo e recreativo, sem fins lucrativos, que se destina a desenvolver desporto motorizado e actividades similares.

 

—- Artigo 2º —-

A associação denominada Moto Club Ilha Graciosa abaixo designada por MCIG, constitui-se por tempo indeterminado. Tem a sua sede na Ilha Graciosa, Estrada Aeroporto nº17, Conselho de Santa Cruz e é redigida pelos presentes estatutos, regulamentos internos e restante legislação em vigor que lhe for aplicável.

 

—- Artigo 3º —-

O MCIG tem como objectivo passeios, concentrações, provas de todo o terreno, actividades de lazer para o desenvolvimento de desporto motorizado.

 

CAPÍTULO II

Associados

—- Artigo 4º —-

1 – O MCIG terá as seguintes categorias de associados:

a)     Sócios Efetivos;

São todas as pessoas singulares que possuam carta de condução ou licença de condução de ciclomotores.

b)     Sócios Simpatizantes;

São todas as pessoas singulares ou coletivas que demonstrem inegável interesse pelas diversas actividades relacionadas com o motociclismo e particularmente com o MCIG.

c)      Sócios Honorários;

São todas as pessoas singulares ou coletivas que tenham sido convidados para tal, pela Direção do Moto Club e que, pela sua esfera de influências e ou atividades ou prestígio, possam proceder de modo a valorizar a imagem e a acção do Moto Club.

 

—- Artigo 5º —-

1-     Tem direito de se filiar como Sócios Efetivos no clube todos os “condutores” que estejam nas condições de nº1 do artigo 4º, dos presentes Estatutos;

2-     A aceitação ou recusa de filiação é da competência da Direcção e da sua decisão cabe recurso para a Assembleia-Geral;

3-     Tem legitimidade para interpor recurso o interessado e qualquer associado no pleno gozo dos seus direitos;

4-     Têm direito a ser Sócios Simpatizantes todas as pessoas singulares ou coletivas que não reúnam as condições estabelecidas na alínea a) do ponto 1 do artigo 4º, cuja proposta tenha sido aceite pela Direção;

5-     A qualidade de Sócio Honorário é atribuída em Assembleia-Geral, mediante proposta da direção ou de um terço dos associados presentes.

 

—- Artigo 6º —-

São direitos dos associados

1-     Efetivos:

a)     Eleger, ser eleito e destituir os órgãos do clube, nas condições fixadas nos presentes estatutos;

b)     Participar activamente na vida do clube e todos os níveis, nomeadamente nas reuniões da Assembleia-Geral, requerendo, apresentando, discutindo e votando as propostas que entender convenientes;

c)      Beneficiar da acção desenvolvida pela clube;

d)     Ser informado regularmente de atividade desenvolvida pelo clube;

e)     Requerer a convocação de qualquer dos órgãos de participação directa dos associados, designadamente da Assembleia-Geral, nos termos previstos nos presentes estatutos;

f)      Reclamar perante a direcção e demais órgãos, dos actos que considerem lesivos dos seus direitos;

g)     Ser esclarecido das dúvidas sobre o orçamento, Relatório e Contas e parecer do Conselho Fiscal;

h)     Receber, gratuitamente um exemplar dos Estatutos, Regulamentos Internos do clube, bem como o Cartão de Associado.

2 – Simpatizantes

a)     Beneficiar da acção desenvolvida pelo clube;

b)     Ser informado, regularmente, da atividade desenvolvida pelo clube;

c)       Receber gratuitamente o exemplar dos Estatutos, Regulamento Interno, e o Cartão de Associado.

 

 

—- Artigo 7º —-

São deveres dos Associados

1-     Efetivos:

a)     Participar nas atividades do clube; manter-se delas informado, nomeadamente participando nas reuniões da Assembleia-Geral ou nas de grupos de trabalho desempenhando as funções para que for eleito ou nomeado;

b)     Cumprir e fazer cumprir os Estatutos bem como as deliberações dos órgãos competentes;

c)      Apoiar activamente as acções do clube na persecução dos seus objectivos;

d)     Divulgar os princípios fundamentais e objectivos do clube, com vista ao seu alargamento e influência;

e)     Agir, solidariamente, em todas as circunstâncias, na defesa dos interesses do clube;

f)      Divulgar as atividades do clube;

g)     Pagar, anualmente, a quota, salvo nos casos previstos no Estatutos e ou, em regulamente interno proposto pela Direção e aprovado em Assembleia-Geral;

h)     Comunicar ao clube, no prazo máximo de quinze dias, a mudança de residência e outra qualquer informação relevante, para o normal funcionamento do clube.

2-     Simpatizantes

a)     Participar nas atividades do clube e manter-se delas informado, nomeadamente participando em grupos de trabalho e desempenhando funções para as quais tenha sido convidado;

b)     Cumprir e fazer cumprir os Estatutos bem como as deliberações do Órgãos competentes;

c)      Apoiar, activamente, as acções do clube na prossecução dos seus objectivos;

d)     Divulgar os princípios fundamentais e objectivos do clube, com vista ao seu alargamento e influência;

e)     Agir, solidariamente, em todas as circunstâncias, na defesa dos interesses do clube;

f)      Divulgar as actividades do clube;

g)     Pagar, anualmente, a quota, salvo nos casos previstos nestes Estatutos, em regulamento interno proposto pela Direção e aprovado em Assembleia-Geral;

h)     Comunicar ao clube, no prazo máximo de quinze dias, a mudança de residência e outra qualquer informação relevante, para o normal funcionamento do clube.

 

 

—- Artigo 8º —-

Perdem a qualidade de Associados os Sócios que:

a)     Deixarem de pagar as quotas sem justificação, depois de avisados por escrito no prazo de um mês;

b)     Tenham sido punidos com a sanção de expulsão;

c)      Solicitem a sua exoneração.

 

CAPÍTULO III

Regime Disciplinar

—- Artigo 9º —-

Podem ser aplicadas aos associados as sanções de repreensão, suspensão até doze meses ou expulsão.

 

—- Artigo 10º —-

Incorrem nas sanções referidas no artigo anterior, consoante a gravidade da infração, os associados que:

a)     Pratiquem actos lesivos dos interesses e direitos do clube ou dos associados;

b)     Não acatem as decisões ou deliberações dos Órgãos competentes, tomadas de acordo com os presentes Estatutos;

c)      Não cumpram, de forma injustificada, os deveres previstos no artigo 7º.

 

 

—- Artigo 11º —-

Nenhuma sanção será aplicada sem que aos sócios sejam dadas todas as possibilidades de defesa em adequado processo disciplinar.

 

 

—- Artigo 12º —-

1-     O processo disciplinar é da competência da Direção que nomeará para o efeito, uma Comissão de inquérito que no prazo de trinta dias apresentará conclusões;

2-     A Direcção poderá, por proposta da Comissão de inquérito suspender previamente o associado a quem for instaurado o processo disciplinar;

3-     Concluído o processo disciplinar será proferida a decisão da direção;

4-     Da decisão da direcção cabe recurso à Assembleia-Geral, desde que apresentada à respetiva Mesa no prazo máximo de quinze dias, a partir da data do conhecimento daquela decisão, devendo o recurso ser obrigatoriamente apreciado na primeira reunião que ocorrer apos o conhecimento da decisão, excepto se já a tiver sido convocada.

 

CAPÍTULO IV

Organização do Clube

Secção 1 – Princípios Gerais

—- Artigo 13º —-

 

1-     A eleição para qualquer dos órgãos da organização do clube será feita através do voto secreto;

2-     A duração do mandato dos membros eleitos do clube, a qualquer nível, é de dois anos, podendo ser eleitos uma ou mais vezes;

3-     Em caso de vazio nos cargos de Presidente e Vice-Presidente serão obrigatoriamente convocadas novas eleições para a Direcção.

 

 

—- Artigo 14º —-

No exercício de cargos nos órgãos sociais do clube não é devida qualquer renumeração.

 

 

—- Artigo 15º —-

 

1-     Os membros eleitos, a qualquer nível, podem ser destituídos pela Assembleia que os elegeu, desde que convidada expressamente para o efeito, com antecedência de trinta dias e desde que, expressa por voto direto e secreto por, pelo menos dois terços do número total do número dos associados presentes;

2-     A assembleia que destituir cinquenta % ou mais dos membros de um ou mais órgãos, elegerá uma comissão provisória em substituição do órgão ou órgãos destituídos;

3-     Se os membros destituídos, nos termos dos números anteriores, não atingirem a percentagem referida no número dois, a substituição só se verificará a pedido dos restantes membros do respectivo órgão;

4-     Nos casos previstos no número dois, realizar-se-ão eleições para o órgão ou órgãos cujos membros tiverem sido destituídos, no prazo máximo de noventa dias, desde que a substituição se concretize antes de iniciado o último ano de mandato;

5-     Os membros eleitos em substituição dos destituídos terminam o seu mandato na mesma altura dos restantes;

6-     Qualquer dos órgãos da organização do clube que fique reduzido a menos de metade da sua posição inicial deverá suscitar a realização de eleições extraordinárias, no prazo máximo de noventa dias.

 

 

—- Artigo 16º —-

O funcionamento de cada órgão do clube será objecto de regulamento a aprovar pelo respetivo órgão, com observância dos princípios democráticos que orientem a vida interna do clube, a saber:

a)     Convocação de reuniões, de forma a assegurar a possibilidade de participação efectiva de todos os seu membros, o que pressupõe o conhecimento prévio e atempado da reunião e respectiva ordem de trabalhos;

b)     Fixação das reuniões ordinárias e possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias sempre que necessário;

c)      Reconhecimento aos respectivos membros do direito de convocação reuniões, de apresentação de propostas, de participação na sua discussão e votação, sem prejuízo da fixação de um “quórum”;

d)     Exigência de um “quórum” para as reuniões;

e)     Deliberação por simples maioria, sem prejuízo da exigência, em casos especiais, de maioria qualificada;

f)      Obrigatoriedade de voto presencial;

g)     Elaboração de atas das reuniões;

h)     Divulgação obrigatória aos membros dos respectivo órgão, das actas das reuniões, desde que o solicitem e publicação das deliberações de órgãos deliberativos os fiscalizadores;

i)       Coordenação eleita pelo respectivo órgão com a responsabilidade da condução dos trabalhos;

j)       Responsabilidade colectiva e individual dos membros de qualquer órgão, perante que os elegeu, pela acção desenvolvida;

k)     Responsabilidade colectiva e individual dos membros de qualquer órgão por uma prática democrática e solidária de funcionamento.

 

Secção 2

Órgãos

Órgãos do Clube:

  • Assembleia-Geral;
  • Direcção;
  • Conselho fiscal.

 

Subsecção I – Assembleia Geral
—- Artigo 17º —-

A Assembleia-Geral é o órgão deliberativo do clube e é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.

 

—- Artigo 18º —-

Compete em especial à Assembleia-Geral:

a)     Eleger os membros da mesa da Assembleia-Geral e da Direcção;

b)     Deliberar sobre a destituição dos membros da mesa da Assembleia-Geral e da Direcção;

c)      Deliberar da filiação do clube em qualquer organização de âmbito nacional ou internacional;

d)     Resolver, em última instancia, os diferendos entre órgãos do clube ou entre estes e os associados, podendo eleger uma comissão de inquérito para instrução de processos a fim de habilitar a Assembleia-Geral a decidir em conformidade;

e)     Apreciar e deliberar sobre recursos interpostos das decisões da Direcção;

f)      Deliberar sobre a alteração dos estatutos;

g)     Deliberar sobre a dissolução do clube e forma de liquidação do seu património;

h)     Deliberar sobre a integração a fusão do clube.

 

—- Artigo 19º —-

 

1-     A Assembleia-Geral reunirá em sessão ordinária anualmente, para exercer as atribuições previstas no artigo 15º, do Capítulo 4º do ponto 2. A Assembleia-Geral reunirá em sessão extraordinária:

a)     Sempre que o Presidente da Assembleia-Geral o entender necessário;

b)     A solicitação da Direcção;

c)      O requerimento de pelo menos dez sócios, no pleno direito dos seus direitos, com o acréscimo de 5/100.

2-     Os pedidos de convocação da Assembleia-Geral deverão ser dirigidos e fundamentados por escrito ao presidente da Assembleia-Geral, dele constando necessariamente uma proposta de ordem de trabalhos;

3-     Nos casos previsto nas alíneas b) e c) do nº 2, do Presidente da Mesa deverá convocar a Assembleia-Geral de forma que se realize no prazo máximo de quinze dias após recepção do requerimento, salvo motivo justificado, em que o prazo máximo é de trinta dias.

 

—- Artigo 20º —-

 

1-     Salvo disposição em contrário, as deliberações são tomadas por simples maioria dos votos;

2-     Em caso de empate proceder-se-á a nova votação e caso o empate se mantenha fica a deliberação adiada para nova reunião da Assembleia-Geral.

Subsecção II – Direcção
—- Artigo 21º —-

A direcção é composta por um máximo de 5 elementos e terá a seguinte constituição:

  • Presidente
  • Vice-Presidente
  • Tesoureiro
  • Secretário
  • Vogal

 

—- Artigo 22º —-

 

1-     A Direcção, na sua primeira reunião deverá:

a)     Fixar a periocidade das suas reuniões ordinárias

b)     Aprovar o seu regulamento de funcionamento

 

—- Artigo 23 —-

Compete à Direcção:

a)     Representar o clube em juízo fora dele;

b)     Admitir e rejeitar os pedidos de filiação de associados;

c)      Dirigir e coordenar a actividade do clube, de acordo com os princípios fundamentais e fins do clube definidos nesses Estatutos e em conformidade com os princípios de acção aprovados pela Assembleia-Eleitoral;

d)     Apresentar, anualmente, à Assembleia-Geral, o Relatório c contas e Proposta de Orçamento para o ano seguinte, acompanhados dos respectivos pareceres do Conselho Fiscal;

e)     Administrar os bens e gerir os fundos do clube;

f)      Criar seções ou outras formas de organização, ouvidos os associados interessados;

g)     Submeter à apreciação dos órgãos do clube os assuntos sobre os quais eles devam pronunciar-se;

h)     Requerer ao Presidente da Mesa da Assembleia-Geral a convocação de reuniões extraordinárias, sempre que o julgue conveniente;

i)       Garantir uma organização eficiente dos serviços do clube;

j)       Promover a constituição de grupos de trabalho para o desenvolvimento da actividade do clube e coordenar a sua actividade;

k)     Garantir a execução das deliberações dos órgãos do clube;

l)       Manter os sócios informados da sua actividade e da vida do clube em geral;

m)   Propor a filiação do Clube em organizações de nível nacional ou internacional.

 

—- Artigo 24º —-

1-     A Direcção reunir-se pelo menos uma vez por mês e as suas deliberações são tomadas por simples maioria de votos dos membros presentes, devendo lavra-se um ata de cada reunião;

2-     A Direcção só poderá deliberar validamente desde que esteja presente a maioria dos seus membros.

 

—- Artigo 25º —-

 

1-     Para que o clube fique obrigado basta que os respectivos documentos sejam assinados por, dois membros da Direcção, desde que um deles seja o Presidente ou o Vice-Presidente;

3-      A Direcção poderá constituir mandatários para a prática de certos e determinados actos, devendo, para tal, fixar com toa a precisão o âmbito dos poderes conferidos.

 

—- Artigo 26º —-

Compete ao Presidente da Direcção, em especial:

a)     Preparar as reuniões das atas da Direcção e nelas das conta da actividade desenvolvida e a desenvolver;

b)     Apresentar a proposta de Retório e contas;

c)      Apresentar a proposta do Plano de Actividades e do Orçamento;

d)     Assegurar a gestão corrente dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais e da vida do clube;

e)     Ser o representante e o porta-voz do clube e da Direcção, podendo delegar-se o Vice-Presidente da Direcção;

f)      Convocar reuniões extraordinárias;

g)     Assegurar o cumprimento das linhas de orientação e das deliberações da Direcção;

h)     Coordenar a actividade do clube.

Compete ao Vice-Presidente da Direcção em especial:

  • Substituir o Presidente nos seus impedimentos ou em caso de vacatura.

 

Subsecção III – Comissão Fiscalizadora de Contas
—- Artigo 27º —-

O Conselho Fiscal compõe-se de dois membros, sendo um presidente e um vogal.

 

—- Artigo 28º —-

Único – A eleição do Conselho Fiscal é feito através de voto directo e secreto pela Assembleia-Geral, expressamente convocada para o efeito.

 

—- Artigo 29º —-

O Conselho Fiscal, pelo menos, de seis em seis meses e sempre que para tal seja convocado pelo seu Presidente, devendo lavrar-se acta de cada reunião.

 

—- Artigo 30º —-

Compete ao Conselho Fiscal, em especial:

a)     Examinar toda a contabilidade do clube e toda a documentação correlacionada, sempre que o entenda necessário;

b)     Fiscalizar a actuação no âmbito económico e financeiro do clube;

c)      Emitir parecer sobre o Relatório e Constas e o Orçamento;

d)     Elaborar estudos e parecer na área da sua competência ou providenciar que aqueles sejam efectuados;

e)     Dar conta da actividade desenvolvida, à Assembleia-Geral.

 

 

Capítulo IV

Fusão e dissolução

—- Artigo 31º —-

A integração, fusão e dissolução do clube só se verificará por deliberação da Assembleia-Geral, expressamente convocada para o efeito, com antecedência mínima de trinta dias, desde que votada por uma maioria de, pelo manos, três quatros do número total de associados presentes na Assembleia.

—- Artigo 32º —-

A Assembleia-Geral que deliberar a fusão ou dissolução deverá, obrigatoriamente, definir os termos em que se processará, não podendo, em caso algum, os bens do clube ser distribuídos pelos associados.

 

CAPITULO V

Alteração dos Estatutos

—- Artigo 33º —-

Os presentes Estatutos só poderão ser alterados pela Assembleia-Geral.

 

—- Artigo 34º —-

A convocatória da Assembleia-Geral para alteração dos Estatutos deverá ser feita com a antecedência mínima de trinta dias por meio de aviso postal.

 

CAPITULO VI

Eleições

—- Artigo 35º —-

A Assembleia-Geral eleitoral deve ter lugar nos três meses que antecedem o termo do mandato dos membros da mesa da Assembleia-Geral, da Direcção e do Conselho Fiscal.

 

CAPITULO VII

Símbolo e Bandeira

—- Artigo 36º —-

O símbolo do clube é constituído por um logótipo que compreende a silhueta de uma moto, sobre a qual se encontra escrito “Moto Club Ilha Graciosa”.

 

—- Artigo 37º —-

A bandeira compreende os itens descritos no artigo anterior sobre um fundo branco.

 

CAPÍTULO VIII

Disposições finais

—- Artigo 38º —-

São sócios fundadores;

  1. Rogério Manuel Silveira Bulcão, casado, residente Rua Corpo Santo nº10, freguesia e Concelho de Santa Cruz da Graciosa
  2. Sandro Miguel Bettencourt da Cunha, solteiro, residente Rua Dr. Manuel Gregório Júnior nº2, freguesia e concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  3. Silvério Batista Neves Barata Simões, casado, residente Cruz Bairro nº85ª, freguesia e concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  4. António Laudalino Batista Furtado, divorciado, residente Charco da Cruz nº 37, freguesia e Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  5. Cláudio Filipe Bettencourt Silva, casado, residente Caminho da Igreja nº196, freguesia de Guadalupe, Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  6. José Valdemar da Silva, casado, residente Caminho do Meio nº144, freguesia da Praia, Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  7. Duarte Miguel Bettencourt Silva, solteiro, residente Largo da Ribeirinha nº10, freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa
  8. Paulo Miguel Silva Melo, casado, residente, Beira Mar Vitória nº16, freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  9. Euclides Diamantino Ferreira Carquejo, casado, residente Fenais nº50, freguesia de São Mateus, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  10. Nelson Jorge da Cunha Santos, casado, residente Rua Eng. Manuel Rodrigues Miranda nº4ª, freguesia e conselho de Santa Cruz da Graciosa.
  11. Carlos Alberto Bettencourt Melo, casado, residente Rua Eng. Manuel Rodrigues Miranda, nº2 Freguesia e Conselho de Santa Cruz da Graciosa.
  12. Serafim Manuel Ortins Silva, casado, residente Rua do Marítimo nº8, freguesia e conselho de Santa Cruz da Graciosa.
  13. Marco Afonso da Silva Melo, solteiro, residente Largo 1º de Dezembro, freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  14. Luís Ricardo Ribeiro Nascimento, solteiro, residente Rua do Marítimo s/n, freguesia e conselho de Santa Cruz da Graciosa
  15. Alexandre Nascimento Fernandes Ávila, casado, residente Rua das Flores, nº17, freguesia e conselho de Santa Cruz da Graciosa
  16. Augusto Manuel Correia Espínola, casado, residente, Almas nº61, freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  17. Bruno Alexandre Teixeira Silveira, solteiro, residente Canada dos Padres nº6, freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  18. Bruno Miguel Melo da Silva, solteiro, residente Caminho do Tanque nº16, freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  19. Ronald Manuel Silva, casado, residente Estrada do Aeroporto s/n, Freguesia e Conselho de Santa Cruz da Graciosa.
  20. Rui Daniel Espínola Mendonça, casado, residente Fonte do Mato nº77, freguesia de São Mateus, concelho de Santa Cruz da Graciosa